Procon-MT: Iniciativas Que Transformam
O Procon-MT, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem se destacado não apenas por atender demandas de consumidores, mas também por desenvolver projetos permanentes voltados à Educação para o Consumo. No ano de 2025, mais de quatro mil pessoas, incluindo consumidores e fornecedores, foram impactadas positivamente pelos programas educativos promovidos pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo.
Essas ações têm como principal objetivo empoderar os consumidores, garantindo que conheçam seus direitos e estejam preparados para fazer escolhas conscientes, seja na contratação de serviços ou na aquisição de produtos. O Procon também orienta fornecedores sobre como adaptar seus estabelecimentos às leis que regem as relações de consumo.
A secretária adjunta do Procon Estadual, Ana Rachel Pinheiro Gomes, informou que foram realizadas palestras em 16 municípios de Mato Grosso. Os temas abordados incluíram direitos básicos do consumidor, educação para o consumo, proteção de dados, e as dinâmicas das relações de consumo online, entre outros. As ações educativas são direcionadas a diversos públicos, tais como crianças, jovens, idosos e estudantes de todos os níveis de ensino, além de fornecedores.
“No total, 31 instituições de ensino foram atendidas, beneficiando 3.061 estudantes, 310 idosos e 920 fornecedores. O Procon tem atuado em escolas da rede pública da Capital e no interior do estado, em parceria com os Procons Municipais, universidades e outras instituições, como a Legião da Boa Vontade e a Unimed”, revelou Ana Rachel.
Capacitação e Fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor
Um dos focos do Procon é a capacitação contínua dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. A coordenadora Taiane Almeida de Arruda destacou que o órgão promoveu treinamentos para dirigentes municipais, servidores que atuam nos Procons, conciliadores e fiscais, totalizando 133 participantes. “As capacitações têm como objetivo fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor, padronizar procedimentos e melhorar o atendimento ao público”, afirmou a coordenadora.
Além dos treinamentos, o Procon também organizou três Reuniões Técnicas em diferentes cidades – Cuiabá, Tangará da Serra e Sorriso – que reuniram 207 participantes. Durante esses encontros, foram discutidos assuntos de grande relevância, como energia elétrica, esgotamento sanitário e medidas contra fraudes.
Eventos e Ações Comunitárias
O Procon-MT ainda promoveu o 18º Encontro Estadual de Procons e a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, com um total de 138 participantes. Esses eventos foram fundamentais para debater temas atuais como fiscalização digital, e-commerce e superendividamento, além de promover a cooperação interinstitucional.
A participação do Procon em Mutirões de Cidadania em vários municípios também foi uma ação significativa. Nesses eventos, foram realizados atendimentos e orientações diretas ao público, ampliando o acesso aos direitos do consumidor e, assim, fortalecendo a cidadania.
“Essas capacitações promovem um trabalho integrado entre os Procons municipais e o Procon Estadual, permitindo discussões sobre as práticas que envolvem a defesa do consumidor em Mato Grosso. Esses momentos são cruciais para o crescimento do órgão, pois facilitam a troca de experiências e a busca conjunta por soluções para os desafios diários enfrentados pelos Procons”, concluiu a secretária Ana Rachel.
Para agendar palestras e outras atividades educativas, o Procon-MT está à disposição para atender ao público, contribuindo com a formação de consumidores cada vez mais conscientes.