Prefeitura e a Ocupação Irregular
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), tem reforçado suas ações de orientação aos comerciantes ambulantes sobre a ocupação irregular das calçadas na Rua 13 de Junho, uma das principais vias do centro da capital. Essa iniciativa resultou na desocupação voluntária de aproximadamente 30 ambulantes, sinalizando um passo importante para a organização do espaço urbano.
As ações, que começaram no sábado (10), foram realizadas por fiscais municipais com um enfoque educativo, buscando o diálogo como ferramenta principal para evitar conflitos e assegurar a livre circulação de pedestres. Esse trabalho se estenderá até quarta-feira (14). A ideia é promover uma experiência de convivência harmoniosa entre comerciantes e o fluxo diário de pessoas na região.
Medidas Finais e Fiscalização
Com a conclusão dessa fase de orientação, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, enfatizou que a fiscalização vai se tornar mais efetiva e rigorosa. “Estamos comprometidos em assegurar a acessibilidade para todos. No entanto, é crucial que todos respeitem as normas estabelecidas. Aqueles que não cumprirem as regras acordadas estarão sujeitos a medidas administrativas, o que pode incluir a apreensão de mercadorias”, explicou Juliana.
Essa abordagem busca não apenas organizar o comércio ambulante, mas também trazer um sentimento de responsabilidade coletiva para o uso do espaço público. A secretária destacou as ações de realocação que já ocorreram, com a implantação de tendas adequadas, sempre priorizando o diálogo e o respeito entre todos os envolvidos.
Apoio da População é Fundamental
A Sorp realiza um monitoramento contínuo na região central e conta com o apoio da população para identificar ocupações irregulares. Os cidadãos podem fazer suas denúncias através do sistema Web Denúncias, que está disponível no site da secretaria. Nele, é possível enviar fotos, informar a localização e fornecer outros dados que possam ajudar na fiscalização.
Vale lembrar que, em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia notificado os comerciantes ambulantes da área, seguindo diretrizes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para a desocupação das calçadas. Além disso, a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou um cadastro para os comerciantes interessados em se realocar no Shopping da Orla. Entretanto, muitos decidiram se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo, uma escolha que reflete a busca por alternativas que garantam a continuidade do seu trabalho.
As medidas adotadas pela Prefeitura visam não apenas a organização do comércio, mas também a melhoria na acessibilidade e conforto dos pedestres, promovendo um espaço urbano mais equilibrado e acessível a todos. Com a participação ativa da comunidade e a fiscalização rigorosa, espera-se que essas ações tragam resultados positivos para o centro de Cuiabá.