Iniciativas de Enfrentamento à Violência no Estado
A implantação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar tem promovido a criação de políticas públicas focadas na proteção da mulher em Mato Grosso. Atualmente, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está presente em 97 municípios, tornando-se uma ferramenta essencial para a implementação de ações integradas no combate à violência contra as mulheres.
Em Sorriso, por exemplo, a atuação da Rede foi crucial para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e da Família. O coordenador de projetos da pasta, Rafael Maniezo, afirma que a ideia de implementar a secretaria ganhou força dentro da Rede, evoluindo para uma política pública formal. Ele ressalta que o órgão municipal foi criado com o objetivo de potencializar as atividades já existentes, como a Casa Aconchego, que oferece atendimento psicossocial, assessoramento jurídico e capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Rafael destaca a importância do apoio do TJMT neste processo. “A participação do tribunal dá credibilidade às ações e fortalece a adesão da sociedade. É notável que há um olhar diferenciado por parte da comunidade quando uma iniciativa conta com o respaldo do Tribunal de Justiça”, completa o coordenador.
Avanços em Juína e o Futuro das Redes
Na cidade de Juína, a Rede de Enfrentamento foi constituída em 2024 e, desde então, realiza reuniões mensais para planejar e avaliar os trabalhos realizados. A psicóloga Josimara Ferreira, que atua na Alta Complexidade do município e preside o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, enfatiza que as ações têm apresentado resultados significativos.
Entre as conquistas está a criação da Unidade de Proteção à Mulher (UPM) e a conquista de um espaço para um centro de atendimento às mulheres com medidas protetivas. Este novo local funcionará como uma extensão das ações de média complexidade, proporcionando acolhimento contínuo e acompanhamento especializado às vítimas de violência.
“Nosso desafio inicial foi grande, mas agora temos um trabalho bem estruturado. O próximo passo é focar na prevenção, atuando nas escolas. Essa é a nossa meta principal para 2026, para que possamos continuar avançando na construção coletiva de soluções”, revela Josimara.
Rede de Enfrentamento e Suas Diretrizes
As Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar são criadas e implantadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob a liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip. A proposta visa unir esforços de órgãos, instituições e profissionais para oferecer apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado garante respostas rápidas e eficazes aos casos de violência de gênero, doméstica e familiar.