Mato Grosso Ganha Mais Tempo para Projetos Culturais
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (07) uma portaria que prorroga o prazo de captação de recursos pela Lei Rouanet. Essa medida beneficia 12 projetos culturais de Mato Grosso, incluindo iniciativas em Cáceres, Cuiabá, Sorriso e até mesmo de um proponente de Vinhedo, em São Paulo. Os projetos envolvem diversas áreas, como artes cênicas, música, patrimônio cultural e audiovisual.
Entre os projetos destacados, dois são originários de Cáceres, enquanto Cuiabá se destaca com oito propostas. Além disso, há um projeto que vem de Sorriso, localizado a aproximadamente 420 km da capital mato-grossense, e outro que está vinculado à temática de turismo e cultura da região.
É importante esclarecer que a medida não implica em um repasse de recursos do governo diretamente para os proponentes. Ao invés disso, a prorrogação concede mais tempo para que os projetos sigam autorizados a buscar apoio de empresas e indivíduos dispostos a financiar iniciativas culturais. O incentivo fiscal funciona da seguinte maneira: o patrocinador escolhe um projeto já aprovado e, ao realizar um aporte financeiro, pode abater parte desse valor no Imposto de Renda, respeitando os limites e regras estabelecidas pelo programa.
A Lei Rouanet se configura como o principal mecanismo federal de fomento à cultura no país. A proposta permite que a iniciativa privada desvie uma porção do seu imposto para apoiar ações culturais previamente avaliadas e aprovadas pelo Ministério da Cultura. Assim, o cerne da Lei Rouanet está na captação de recursos; mesmo que um projeto esteja aprovado, ele só ganha vida se conseguir atrair apoiadores e patrocinadores.
A portaria da Secretaria do Audiovisual também detalha como cada proposta se enquadra em duas modalidades distintas, que influenciam a forma como o incentivo impacta aqueles que decidem contribuir. Em certos casos, o abatimento fiscal se torna mais atrativo, facilitando a captação de recursos, enquanto em outros, o abatimento é parcial, tornando a decisão do patrocinador mais dependente de contrapartidas e da visibilidade do projeto.
Projetos Beneficiados pela Prorrogação
A lista de projetos que tiveram seus prazos estendidos inclui:
- Arte e Aprendizado, artes cênicas, proponente Jonatas Ferreira Pereira, Cáceres.
- DVD Projeto Agnus Transbordar, música, proponente Jonatas Ferreira Pereira, Cáceres.
- Restauração da Catedral São Luiz de Cáceres, patrimônio cultural, proponente Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso, Cuiabá.
- Academia de Desenvolvedores de Games de Mato Grosso, audiovisual, proponente Luana Carolina Rossa Ferreira, Cuiabá.
- Acervo Digital de Turismo e Cultura de Mato Grosso, audiovisual, proponente Rudolf Rodrigo Staudigl, Vinhedo (SP).
- Encantos de Mato Grosso conheça as belezas do Circuito das Águas, audiovisual, proponente M T Okamura Serviços, Cuiabá.
- A Festa do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, música, proponente Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso, Cuiabá.
- Mato Grosso em Cena Criança Encena Ano III, música, proponente Associação Assistencial Saber Ajudar, Cuiabá.
- Álbum This is Mato Grosso, música, proponente Instituto Ação Criativa, Sorriso (420 km de Cuiabá).
- Viver Mato Grosso, música, proponente Instituto Elevar, Cuiabá.
- Mato Grosso em Cena Criança Encena Ano IV, música, proponente Associação Assistencial Saber Ajudar, Cuiabá.
- Coleção para Infância e Juventude, humanidades, proponente Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso, Cuiabá.