Reconhecimento dos Sanitaristas e sua Contribuição para o SUS
Todo dia 2 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Sanitarista, uma data que homenageia os profissionais vitais para a construção e fortalecimento da saúde pública no país. Esses especialistas atuam em diversas áreas, incluindo gestão, vigilância em saúde, pesquisa e promoção do direito à saúde, desempenhando um papel estratégico dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação é crucial para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
A escolha da data remete ao aniversário de Oswaldo Cruz, uma das figuras mais emblemáticas da medicina sanitarista no Brasil. Juntamente com Carlos Chagas, Cruz foi fundamental no combate a epidemias e na consolidação de políticas de saúde pública, cujos efeitos são sentidos até hoje.
Em 2023, a profissão de sanitarista recebeu um marco importante com a regulamentação pela Lei nº 14.725, proposta pelo ex-deputado federal Alexandre Padilha. Desde 1925, registros mostram a formação de profissionais da saúde pública, conhecidos na época como médico-sanitaristas, que lidavam com questões de saúde coletiva, além de aspectos individuais relacionados ao adoecimento.
Com a nova regulamentação, os avanços na implementação de práticas para os sanitaristas têm sido perceptíveis. Um exemplo disso é a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista (CTRPS), instituída pela Portaria GM/MS nº 9.029, em 28 de novembro de 2025. Essa comissão, que já se reuniu duas vezes em dezembro de 2025 e tem mais quatro encontros agendados para janeiro de 2026, tem o objetivo de desenvolver critérios técnicos para o reconhecimento da formação em sanitarismo, seja por meio de pós-graduação lato sensu, residência ou experiência profissional qualificada. Além disso, a CTRPS está avaliando mais de 2 mil cursos de saúde coletiva e saúde pública para estabelecer critérios que consolidem a formação e atuação desses profissionais no SUS.
A evolução da Saúde Coletiva como campo científico trouxe mudanças significativas na formação dos sanitaristas, que agora se concentra, majoritariamente, em cursos de pós-graduação. Desde a década de 1970, o debate sobre a necessidade de formação em nível de graduação ganhou força, impulsionado pelo Movimento da Reforma Sanitária e pela criação do SUS, que evidenciou a demanda por um número maior de profissionais capacitados na saúde pública.
A legislação define o sanitarista como o responsável pelo planejamento e coordenação de atividades de saúde coletiva, tanto na esfera pública quanto na privada. Entre suas responsabilidades estão o monitoramento de notificações de risco sanitário e a atuação em ações de vigilância em saúde. Profissionais formados em graduação, mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, assim como aqueles com Residência Médica na área ou com um certificado de especialização, estão habilitados a exercer a profissão. Vale ressaltar que diplomas obtidos no exterior devem ser revalidados no Brasil.
Atualmente, a atuação dos sanitaristas é caracterizada por uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar. Suas atribuições incluem analisar, monitorar e avaliar as condições de saúde, planejar políticas e serviços, identificar riscos sanitários, desenvolver tecnologia e executar ações de vigilância em saúde. Além das funções técnicas, os sanitaristas também têm o dever de defender princípios e diretrizes do SUS, garantindo a dignidade humana e os direitos sociais e de cidadania, bem como a segurança sanitária da população e a privacidade das informações em saúde.
Em um pronunciamento sobre a importância do Dia do Sanitarista, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou o papel crucial desses profissionais. “Os sanitaristas são fundamentais para a proteção da saúde da população e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Atuando de forma integrada na vigilância, planejamento e prevenção, eles antecipam riscos e promovem equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência, da gestão qualificada e do compromisso com a vida”, declarou.