Desafios da Infiltração Criminosa na Política
A prisão de Tatiana Medeiros (PSB) em abril de 2024, apenas quatro meses após assumir a vereança em Teresina, levantou um alerta crucial sobre a relação entre política e crime organizado. Ela foi alvo da segunda fase da Operação Escudo Eleitoral, deflagrada pela Polícia Federal, destacando a preocupação com o financiamento de campanhas por facções criminosas usando ‘dinheiro sujo’, especialmente em vista das eleições de 2026.
Em entrevista ao g1, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Martins, enfatizou que a infiltração dessas organizações criminosas na política é uma grande preocupação também para o Tribunal Superior Eleitoral. Ele afirmou que a movimentação de dinheiro em espécie é um desafio que requer atenção, mas que existem mecanismos eficazes para identificar a origem dos recursos.
Martins explicou que saques contínuos e repetidos podem acender a “luz vermelha” para movimentações suspeitas, o que é monitorado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que rastreia transferências financeiras, especialmente aquelas de quantias significativas. O Coaf atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, um crime que visa mascarar a origem ilícita dos recursos.
O Caso de Tatiana Medeiros
No caso de Medeiros, o desembargador revelou que uma comissão com três juízes foi formada para lidar com o processo criminal eleitoral. Ele complementou que a instrução criminal já foi concluída e o resultado de primeira instância deve ser conhecido em janeiro ou fevereiro. O promotor Mário Alexandre, do Ministério Público Eleitoral, comentou que a campanha de Medeiros movimentou em torno de R$ 2 milhões de forma ilegal, e outras oito pessoas também estão sendo investigadas por corrupção eleitoral e formação de organização criminosa.
Desafios Digitais nas Eleições de 2026
Além desses problemas, outros desafios emergem para a fiscalização do pleito de 2026. A utilização de perfis falsos nas redes sociais para difamar candidatos, a disseminação de notícias falsas e o emprego da Inteligência Artificial para criar deepfakes são preocupações que estão no radar das autoridades eleitorais. O deepfake pode modificar conteúdos audiovisuais, alterando rostos e diálogos, o que pode ser extremamente prejudicial ao processo eleitoral.
O desembargador Sebastião Martins anunciou a criação de uma Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, composta por três magistrados, que deve começar a atuar até fevereiro. Essa comissão tem como objetivo acelerar o julgamento de denúncias relacionadas a crimes eleitorais, especialmente aqueles perpetrados nas redes sociais. Ele destacou que haverá cooperação com as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que poderão auxiliar na identificação e remoção de perfis falsos.
Cooperação com as Big Techs
Martins afirmou que cada TRE contará com o suporte do TSE em Brasília e que será formada uma comissão que incluirá as big techs, como a Meta, que colaborou nas últimas eleições. Ele explicou que qualquer decisão judicial será imediatamente comunicada à empresa, que se compromete a identificar perfis falsos e cumprir as ordens judiciais de remoção de conteúdos ilegais.
Os desafios não param por aí. Em 2025, parlamentares tiveram seus mandatos cassados após investigações de fraudes nas cotas de gênero em municípios como Assunção do Piauí, Cajueiro da Praia e Caxingó. A legislação exige que ao menos 30% e no máximo 70% das candidaturas sejam de cada gênero, garantindo a inclusão de mulheres no processo eleitoral. No entanto, segundo Martins, muitos dos nomes apresentados são apenas para cumprir a cota, resultando em candidaturas fictícias que, muitas vezes, recebem apenas um voto ou nenhum.
“Essas candidatas recebem recursos do fundo eleitoral e, na prática, não são candidatas de fato, o que caracteriza um crime eleitoral. O Tribunal e o TSE já têm diretrizes claras sobre isso. É inaceitável que uma mulher se candidate e não receba votos, apenas para cumprir a cota de gênero, prejudicando a intenção da legislação que visa incentivar a participação efetiva das mulheres na política”, concluiu o presidente do TRE.