Novos Investimentos em Formação Técnica de Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) do Pará dá um passo importante na gestão do trabalho e educação em saúde com a recente publicação de portarias pelo Ministério da Saúde. Essas normativas formalizam a adesão ao aditivo do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), parte do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS).
O principal objetivo dessas ações é garantir o repasse de recursos financeiros que visam à qualificação da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso reafirma o compromisso da administração estadual com a educação permanente e o fortalecimento da assistência à saúde em todo o território paraense.
Destinação dos Recursos e Cursos Oferecidos
Entre as medidas anunciadas, a Portaria nº 158, publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025, aprova a adesão ao aditivo de Formação Técnica do ValorizaGTES-SUS. Essa portaria também autoriza o repasse da primeira parcela do incentivo de custeio, totalizando R$ 1.211.250,00. Esses recursos serão utilizados para a oferta de cursos técnicos e especializações na área da saúde, incluindo duas turmas do Curso Técnico em Saúde Bucal, uma turma do Curso de Especialização Técnica em Oncologia e quatro turmas do Curso Técnico em Enfermagem.
A Dra. Margareth Braun Imbiriba, diretora da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGETES), enfatizou a relevância desses investimentos: “A adesão ao aditivo do PEGTES e o repasse dos recursos reafirmam o compromisso da SESPA com a qualificação contínua dos profissionais da saúde, alinhando a formação às necessidades dos serviços e melhorando a assistência prestada à população”, destacou.
Fortalecimento dos Programas de Residência em Saúde
Outro avanço importante é tratado na Portaria SGTES/MS nº 159, de 10 de dezembro de 2025, que foca no repasse anual de R$ 150.000,00 para aprimorar a gestão e o funcionamento dos Programas de Residência em Saúde. Esses recursos são direcionados ao fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREM) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMU), que são essenciais para a organização e qualificação da formação em serviço no estado.
Para Taíse Neves, coordenadora de Educação na Saúde, esses investimentos são considerados um marco na política de educação permanente: “Os recursos do ValorizaGTES-SUS viabilizam a ampliação e qualificação da oferta de cursos técnicos e especializações, além de fortalecer os Programas de Residência em Saúde. Isso é crucial para a formação de profissionais mais preparados para atender às demandas do SUS no Pará”, ressaltou.
Articulação e Compromisso com a Educação Saúde
Os recursos disponibilizados pelo programa resultam de esforços técnicos e institucionais da SESPA, em colaboração com as instituições beneficiadas. Essa articulação com o Ministério da Saúde e a formalização da adesão ao ValorizaGTES-SUS são fundamentais para a implementação das medidas.
A divulgação dos resultados alcançados reafirma o compromisso da gestão estadual com a transparência, valorização dos trabalhadores e fortalecimento das políticas públicas de saúde. Isso tem um impacto direto na qualificação da assistência que é oferecida à população paraense, garantindo que a saúde pública no estado avance de forma significativa.