Abono Pecuniário para Profissionais da Educação
O governo do estado de Roraima revelou a decisão de conceder um abono pecuniário de R$ 3 mil aos servidores da Secretaria de Educação e Desporto (Seed). O pagamento está agendado para ser realizado até o dia 30 de dezembro e abrangerá servidores efetivos, comissionados e temporários do estado.
A informação foi divulgada na última segunda-feira (22) pelo governador Antonio Denarium (PP), que fez o anúncio durante uma confraternização entre secretarias estaduais realizada no dia 20 de dezembro.
O abono será destinado a servidores do magistério e profissionais administrativos que estão vinculados à Seed. Não serão contemplados os profissionais terceirizados, uma vez que estes mantêm vínculos empregatícios com empresas contratadas e não fazem parte do quadro funcional do governo do estado.
O pagamento do abono será feito em parcela única e, conforme a legislação, não será incorporado ao salário dos servidores, nem sofrerá descontos previdenciários.
Fontes de Recursos para o Abono
De acordo com informações do governo, os recursos para esse pagamento provêm de dotações próprias, ligadas às transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de outras fontes orçamentárias que são destinadas à Seed.
Vale destacar que o valor do abono deste ano é inferior ao montante pago em anos anteriores. Em 2022, os servidores receberam R$ 8 mil, enquanto em 2023, o abono foi de R$ 5 mil e no ano passado, o valor pago foi de R$ 4 mil. Essa redução no valor do abono pode ser um reflexo das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo estado.
Expectativas e Impacto
Este tipo de apoio financeiro é crucial para muitos profissionais da educação, especialmente em momentos de crise econômica, pois oferece uma margem de alívio em suas despesas. Muitos servidores aguardam ansiosamente o crédito e esperam que o abono traga um pouco de conforto em suas finanças neste final de ano.
Com essa medida, o governo busca valorizar o trabalho dos profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação e no futuro dos estudantes do estado. Contudo, a expectativa é que futuras gestões possam recuperar os valores que eram pagos anteriormente.